Para advogados, judicialização de conflitos trabalhistas será cada vez maior
A ConJur , em parceria com a instituição de educação FintedLab e a startup Datalawyer Insights, lançou nesta sexta-feira (1º/5) o Termômetro...
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Trabalhadores decidiram ir ao Judiciário para pedir o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com base no estado de calamidad...
Caro leitor do Jusbrasil, Muito se tem dito sobre a importância do sistema BACENJUD para efetividade da execução trabalhista, o qual seria u...
A ausência de juntada no corpo do acórdão das razões do voto vencido pode ensejar o acolhimento da nulidade dos atos procedimentais a partir...
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente. A modalidade de contrato ...
MP (medida provisória) da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão ...
O governo detalhou, em cerimônia no Palácio do Planalto, as regras de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ...
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A Corte concluiu o julgamento do RE 611.503, no qual a Caixa contestava decisão do TRF da 3ª região que determinou o pagamento. Discutiu-se,...
Os números sobre acidente do trabalho no Brasil são preocupantes. De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabal...