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Ricardo Calcini
Publicações
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Artigos (34)
Notícias (35)
Ricardo Calcini
Notícia ·
há 4 anos
Para advogados, judicialização de conflitos trabalhistas será cada vez maior
A ConJur , em parceria com a instituição de educação FintedLab e a startup Datalawyer Insights, lançou nesta sexta-feira (1º/5) o Termômetro Covid-19 na Justiça do Trabalho , plataforma que permite a...
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Ricardo Calcini
Notícia ·
há 4 anos
Justiça começa a julgar pedidos de liberação de saldo do FGTS
Trabalhadores decidiram ir ao Judiciário para pedir o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com base no estado de calamidade gerado pela pandemia da covid-19. Há, por enquanto, duas...
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Ricardo Calcini
Artigo ·
há 4 anos
Inefetividade do BACENJUD e a crise da execução trabalhista
Caro leitor do Jusbrasil, Muito se tem dito sobre a importância do sistema BACENJUD para efetividade da execução trabalhista, o qual seria uma ferramenta primaz de persecução patrimonial, vocacionada...
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Ricardo Calcini
Artigo ·
há 4 anos
Nulidade do acórdão do TRT por ausência de juntada do voto vencido
A ausência de juntada no corpo do acórdão das razões do voto vencido pode ensejar o acolhimento da nulidade dos atos procedimentais a partir da publicação da decisão que deixou de declará-lo e...
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Ricardo Calcini
Notícia ·
há 5 anos
TST derruba decisão de Minas Gerais e libera Magazine Luiza para contratar intermitente
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente. A modalidade de contrato foi criada com a reforma trabalhista de 2017. Em recurso...
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Ricardo Calcini
Notícia ·
há 5 anos
Texto da MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhador de bater ponto
MP (medida provisória) da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso autoriza o chamado registro de ponto por...
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Ricardo Calcini
Notícia ·
há 5 anos
Saque anual do FGTS
O governo detalhou, em cerimônia no Palácio do Planalto, as regras de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) e do PIS-Pasep. Foi confirmado que os trabalhadores...
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Ricardo Calcini
Notícia ·
há 5 anos
Saque anual do FGTS terá sete faixas; quem tem saldo acima de R$ 20 mil poderá retirar 5%
O governo detalhou, em cerimônia no Palácio do Planalto, as regras de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) e do PIS-Pasep. Foi confirmado que os trabalhadores...
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Ricardo Calcini
Notícia ·
há 6 anos
STF: Caixa deve pagar correção monetária sobre saldos do FGTS
A Corte concluiu o julgamento do RE 611.503, no qual a Caixa contestava decisão do TRF da 3ª região que determinou o pagamento. Discutiu-se, no processo, a aplicação do parágrafo único do art. 741 do...
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Ricardo Calcini
Notícia ·
há 6 anos
A cada 48 segundos, uma pessoa sofre acidente no trabalho
Os números sobre acidente do trabalho no Brasil são preocupantes. De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Pais...
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